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Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrente
2012 •
Clarissa Alves
A presente dissertacao se propoe a investigar o posicionamento do direito brasileiro acerca da existencia de uma obrigacao de carater sexual decorrente do contrato de casamento, no intuito de avaliar se este, enquanto principal acordo que cria a familia nos moldes patriarcais, tem sido, desde o inicio da teorizacao contratual, concebido tendo como pressuposto a subordinacao feminina ao dominio masculino, como se isto resultasse de uma ordem natural e universal. Partindo de um ponto de vista feminista, notadamente da corrente conhecida como Feminismo Radical, buscar-se-a analisar o casamento em sua manifestacao contratual, tendo como pressuposto a teoria do contrato sexual de Carole Pateman e sua tese de que existe um direito sexual masculino de acesso sistematico ao corpo das mulheres, do qual a obrigacao sexual deriva diretamente. Inicialmente, sera apresentada a discussao acerca da separacao proposta pela teoria liberal entre publico e privado, considerando o quanto as desigualdad...
MULHERES IMIGRANTES E OS LAÇOS AFETIVOS INTERCULTURAIS
Catarina Goncalves
A prostituição no marxismo clássico: crítica ao capitalismo e à dupla moral burguesa
Clarisse Goulart Paradis
O artigo tem o objetivo de examinar como as tradições do marxismo clássico, do século XIX ao início do século XX, compreenderam a questão da prostituição, conectando-a com visões específicas sobre as relações de gênero, sobre a autonomia sexual e sobre as formas de superar a opressão sobre as mulheres trabalhadoras. Reconhecendo a diversidade das perspectivas trazidas por essas tradições e os relativos limites, a crítica à instituição da prostituição será construída pelas/os autoras/es a partir da necessidade de superação do sistema capitalista de produção, do desmonte das instituições burguesas como a família e o casamento, da construção de relações sociais igualitárias e calcadas na solidariedade e como forma de emancipação feminina.
Livro Famílias e suas definições
Bianca Strücker
Cinema e Feminismo Interpretações críticas sobre o papel social da mulher
2018 •
Camila Belinaso
O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar
2017 •
Duina Porto
This PhD thesis aims at examining the viability of legitimating and protecting polyamorous relationships as affective-families that diverge from the conventional pattern of the monogamous conjugal family. This study is linked to the Human Righs and to the Family Law. The question is: can polyamory be legally recognized as a multiconjugality and a family structure in the Brazilian order? In a deductive way, starting from general premises of family, conjugality, monogamy and Law, polyamory is seen as a relational archetype that emerges in the contemporary standards, which is marked by diversity and multiplicity – of identities, relationships, emotional ties, parenting and family arrangements. Given that, through the extensive bibliographic and documentary sources, including ethnographic studies, participation in scientific events and interdisciplinary research groups, the hypothesis on the viability of legal recognition is confirmed as positive whether due to the constitutional princi...
D'Plácido Editora
DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVDADE EM PERSPECTIVA
2016 •
Zamira de Assis Assis
Este livro apresenta um conjunto de artigos de autoras distintas, integrantes de diversos centros de pesquisa do Brasil, Portugal e Argentina. O tema proposto, correlacionando “diferença sexual e desconstrução da subjetividade”, por ser bastante amplo, assenta-se na análise críticae de várias angulações sobre o lugar que o gênero feminino ocupa nas questões filosófico-jurídicas e literárias da atualidade.
Religião e Cultura - Adilson Semedo.pdf
Adilson Filomeno Carvalho Semedo
Este trabalho procura compreender o quadro estrutural que rege as interacções entre os indivíduos do sexo masculino e indivíduos do sexo feminino, mostrando que este traduz uma forma de estar, ser e sentir que compõem o conjunto de criações que o homem, no arquipélago de Cabo Verde, forjou ao longo de séculos. Que papel social atribuiu a sociedade cabo-verdiana ao masculino e ao feminino? Dado que a Igreja foi o principal agente de socialização e de controlo social que o arquipélago conheceu durante séculos, a construção social do masculino e feminino baseou-se em preceitos normativos cristãos? Estas são algumas questões que este trabalho pretende responder. Procura averiguar se pela definição dos papéis sociais do homem e da mulher e pela regulamentação das suas relações, a Igreja Católica é um dos moldes institucionais a partir do qual estruturou-se e ainda estrutura as relações sociais de género em Cabo Verde. Para a realização deste estudo fez-se recurso, para além da necessária pesquisa bibliográfica, a um inquérito por questionário, que foi aplicado aos moradores da cidade da Praia, capital do país e principal centro urbano do arquipélago de Cabo Verde.
A MULHER EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE Uma análise à luz da criminologia feminista ao papel social da mulher condicionado pelo patriarcado
2017 •
Camila Belinaso
Este trabalho aborda a condição de ser mulher na sociedade patriarcal, a partir do estudo dos motivos e dos métodos utilizados para a construção dos “cativeiros” das mulheres, que, com estruturas firmes de controle social, expressam o ápice de sua violência ao submeter mulheres à situação de cárcere. O objetivo principal é compreender a relação entre o papel social da mulher e os fatores estruturantes da criminalidade feminina. O Trabalho identifica, no discurso criminológico, como essa condição é interpretada no decorrer do tempo e dos avanços históricos, e os papéis sociais impostos ao sexo feminino e sua inter-relação com a criminalidade. Destaca-se que diversas personalidades referentes às mulheres emergiram nos registros – da bela, recatada e do lar à revolucionária –, evidenciando que a criminologia se utilizou do acesso do controle social às relações privadas – autoritárias quanto à permanência de padrões patriarcais – para identificar e selecionar condutas como desviantes, com ênfase ao controle da sexualidade das mulheres. A construção das desigualdades entre mulheres e homens nas diversas esferas da sociabilidade humana se estende às práticas delitivas; assim, após relatar a formação da criminologia, investiga-se a criminologia crítica, com o fim de apontar a posição do movimento feminista, inserido e representado dentro do sistema criminal. Por fim, quanto à situação da mulher e o cárcere, quer-se situar dentro das violências estruturais a extrema condenação de estar no cárcere, relatar a atual conformação da população feminina carcerária no Rio Grande do Sul, para, então, ouvir algumas histórias dessas mulheres privadas de liberdade. Pretende-se saber quais são as condutas femininas ainda consideradas como desviantes para o pensamento criminológico e para o sistema criminal. O método de abordagem utilizado é o dialético, a técnica de pesquisa utilizada é a pesquisa bibliográfica, e as entrevistas são do tipo semiestruturadas e com análise de conteúdo.
Religião e Cultura : a influência da religião católica na reprodução da dominação masculina em Cabo Verde
2018 •
Adilson Filomeno Carvalho Semedo
Este trabalho procura compreender o quadro estrutural que rege as in- teracções entre os indivíduos do sexo masculino e indivíduos do sexo feminino, mostrando que este traduz uma forma de estar, ser e sentir que compõem o conjunto de criações que o homem, no arquipélago de Cabo Verde, forjou ao longo de séculos. Que papel social atribuiu a sociedade cabo-verdiana ao masculino e ao feminino? Dado que a Igreja foi o principal agente de socialização e de controlo social que o arquipélago conheceu durante séculos, a cons- trução social do masculino e feminino baseou-se em preceitos normativos cristãos? Estas são algumas questões que este trabalho pretende responder. Procura averiguar se pela definição dos papéis sociais do homem e da mulher e pela regulamentação das suas relações, a Igreja Católica é um dos moldes institucionais a partir do qual estruturou-se e ainda estrutura as relações sociais de género em Cabo Verde. Para a realização deste estudo fez-se recurso, para além da necess...
